Política de Privacidade

Controlador: [PREENCHER: razão social do controlador], CNPJ [PREENCHER: CNPJ], [PREENCHER: endereço completo].

Encarregado pelo tratamento de dados (DPO): [PREENCHER: nome do encarregado de dados (DPO)]. Canal do titular: [PREENCHER: e-mail do canal de privacidade].

• Profissionais (nutricionistas e profissionais de educação física) que acompanham alunos/pacientes.
• Alunos/pacientes, cadastrados pelo profissional, que acessam o portal do aluno.
• Usuários do módulo avulso, que usam a Plataforma sem profissional.

Para os dados dos profissionais, dos usuários avulsos e de navegação, a Plataforma é a controladora. Para os dados de alunos que o profissional cadastra e registra no acompanhamento (avaliações, anamnese, planos, fotos, exames), o profissional é o controlador, responsável pela relação com o aluno, e a Plataforma atua como operadora, tratando esses dados conforme as instruções do profissional e esta Política.

Não usamos seus dados para publicidade, não vendemos dados e não fazemos perfilamento para marketing.

• Execução de contrato (art. 7º, V): conta, autenticação, prestação do serviço e cobrança.
• Consentimento específico e destacado (art. 11, I): dados de saúde tratados pela Plataforma, inclusive o envio a provedores de IA no exterior; selfie e foto da carteira dos profissionais. Esse consentimento é pedido separadamente dos Termos e pode ser revogado (item 14).
• Tutela da saúde, em procedimento realizado por profissionais de saúde (art. 11, II, “f”): tratamento dos dados de saúde do aluno pelo profissional que o acompanha.
• Prevenção à fraude e segurança do titular (art. 11, II, “g”): verificação da identidade do profissional.
• Exercício regular de direitos (art. 7º, VI, e art. 11, II, “d”): guarda dos registros de aprovação de planos e de consentimentos.
• Legítimo interesse (art. 7º, IX): registros técnicos de acesso para segurança.

Quando o profissional pede uma sugestão à IA (plano alimentar, treino, análise de check-in, leitura de exame, análise de fotos do físico, diagnóstico de evolução), a Plataforma envia ao provedor de IA os dados do aluno necessários para aquela tarefa: nome, objetivo, peso, altura, medidas, restrições clínicas, medicamentos, exames, laudos e, nas análises por imagem, as fotos ou os arquivos de exame. As sugestões são sempre revisadas pelo profissional antes de chegar ao aluno (ver Termos de Uso).

A transferência internacional para os provedores de IA se apoia no consentimento específico do titular (art. 33, VIII) e nas garantias contratuais oferecidas por esses provedores para clientes de API. [PREENCHER/REVISAR com o advogado: cláusulas contratuais e configuração das contas dos provedores, incluindo a confirmação de que a conta Gemini é paga e que os dados não são usados para treinar modelos.]

Não usamos ferramentas de analytics, pixels de anúncio, e-mail marketing nem gateway de pagamento integrado. Podemos compartilhar dados com autoridades quando houver obrigação legal ou ordem judicial.

O profissional de educação física pode convidar um nutricionista com conta na Plataforma para revisar e aprovar os planos alimentares dos seus alunos. Depois que o convite é aceito, o nutricionista vê, desses alunos, o necessário para a dieta: nome, sexo, data de nascimento, altura, peso, objetivo, restrições clínicas, medicamentos, observações, a última avaliação e o plano. O acesso termina quando qualquer um dos dois encerra a parceria. O profissional que fez o convite é responsável por informar o aluno sobre esse compartilhamento.

Para habilitar a aprovação de planos, o profissional envia a foto da carteira profissional (CREF/CRN) e uma selfie, com consentimento específico. A finalidade é exclusivamente verificar a identidade e o registro ativo no conselho, por conferência manual na consulta pública oficial (CFN/CONFEF). Não fazemos reconhecimento facial automático.

Esses arquivos ficam em área privada do servidor, fora do acesso público, e só podem ser abertos pelo próprio profissional e pela equipe de verificação. Ficam guardados enquanto a habilitação estiver ativa e por [PREENCHER: prazo após o encerramento] depois disso.

• Link de avaliação: o profissional pode gerar um link, válido por 7 dias, para o aluno enviar as próprias medidas sem login. Quem abre o link vê o nome do aluno e o nome do profissional, e pode registrar uma nova avaliação. Não mostra dados de saúde anteriores. Trate o link como pessoal.
• Ranking: só participa quem ativar a opção no portal. Aparecem o apelido (ou o primeiro nome), a foto (se o aluno permitir), o objetivo e a variação de peso, e o ranking é visível publicamente.
• Cards de evolução e de treino: a imagem é gerada no próprio aparelho do aluno; compartilhar é decisão dele.

• Servidor dedicado na Contabo ([PREENCHER: país do datacenter da Contabo]), com acesso pela internet só via HTTPS. O banco de dados não fica exposto à internet.
• Senhas guardadas apenas como hash (bcrypt). Sessões por token que expira (7 dias para profissionais e avulsos; 30 dias no acesso do aluno por link).
• Acesso por perfil: cada profissional só vê os próprios alunos; o aluno só vê os próprios dados e os planos aprovados.
• Documentos de verificação de profissionais ficam em área privada, sem acesso público.
• Fotos, exames e laudos enviados ficam em endereços únicos, longos e não listáveis. Hoje, quem tiver o endereço exato de um arquivo consegue abri-lo sem login. Não compartilhe esses endereços.
• Cópias de segurança diárias do banco, guardadas no mesmo servidor.

Nenhum sistema é totalmente seguro. Em caso de incidente com risco relevante, comunicaremos os titulares afetados e a ANPD (art. 48).

• Dados da conta e do acompanhamento: enquanto a conta estiver ativa e, depois do encerramento, por [PREENCHER: prazo de retenção pós-encerramento], salvo pedido de exclusão (item 13).
• Registros de aprovação de planos e de consentimentos: pelo prazo necessário ao exercício de direitos e à defesa em processos [PREENCHER: prazo definido com o advogado].
• Registros de acesso do servidor: cerca de 14 dias.
• Cópias de segurança: até 14 cópias diárias e 8 semanais, além de cópias feitas manualmente em manutenções, guardadas por [PREENCHER: prazo]. Um dado apagado pode continuar nessas cópias até que elas sejam substituídas.

A Plataforma não usa cookies de rastreamento nem de publicidade. Para manter você conectado, guardamos o token de sessão no armazenamento local do navegador (localStorage). Ele é apagado quando você sai da conta. As páginas carregam fontes do Google Fonts e miniaturas do YouTube, que recebem seu endereço IP; esses serviços têm políticas próprias.

O cadastro direto (profissional e módulo avulso) é só para maiores de 18 anos; o módulo avulso bloqueia menores. Um profissional pode acompanhar alunos menores de idade. Nesse caso, cabe ao profissional obter o consentimento específico e destacado de pelo menos um dos pais ou do responsável legal (art. 14, §1º) antes de cadastrar os dados do menor, e tratá-los no melhor interesse da criança ou do adolescente.

Pelo art. 18 da LGPD, você pode pedir:

• confirmação de que tratamos seus dados e acesso a eles;
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade;
• portabilidade;
• eliminação dos dados tratados com consentimento;
• informação sobre com quem compartilhamos;
• informação sobre a possibilidade de não consentir e suas consequências;
• revogação do consentimento.

Peça pelo e-mail [PREENCHER: e-mail do canal de privacidade] ou, para excluir a conta, pelo próprio app (veja Excluir conta). Alunos também podem procurar o profissional que os acompanha, que é o controlador dos dados de acompanhamento. Responderemos no prazo legal. Você também pode reclamar à ANPD.

O consentimento para dados de saúde pode ser revogado a qualquer momento, no portal do aluno ou na área do usuário avulso. Depois da revogação:

• os dados do aluno deixam de ser enviados aos provedores de IA;
• o usuário avulso deixa de poder gerar conteúdo.

A revogação não apaga o que já foi tratado. Para apagar, peça a exclusão. Os dados que o profissional usa no acompanhamento podem continuar a ser tratados por ele com base na tutela da saúde.

Podemos atualizar esta Política. A versão e a data ficam no topo da página. Quando a mudança for relevante, pediremos um novo aceite no próximo acesso.